Entenda como reivindicar valores residuais de beneficiários da Previdência Social
Quando um beneficiário da Previdência Social vem a falecer, muitas vezes deixam para trás valores não sacados. Esses montantes, conhecidos como valores residuais, podem ser uma ajuda considerável para os dependentes no momento de luto. Este artigo detalha o processo pelo qual herdeiros e dependentes podem requerer esses recursos, adicionando um alívio financeiro em períodos difíceis.
Os valores residuais surgem por conta de benefícios que não foram recebidos pelo titular antes do seu falecimento. Isso inclui a parte proporcional do benefício do mês de falecimento e o décimo terceiro salário proporcional. Esses montantes afetam diretamente a vida financeira dos dependentes e herdeiros, que podem requerê-los juntamente com a pensão por morte, caso sejam elegíveis.
Quem tem direito ao recebimento dos valores residuais?
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, estão aptos a receber os valores residuais de beneficiários os dependentes reconhecidos no benefício de pensão por morte. Esses incluem cônjuges, companheiros, filhos não emancipados menores de 21 anos, ou com incapacidades específicas. Também podem fazer parte dessa categoria pais e irmãos que se encaixam nas condições previstas, estando aptos a comprovar sua dependência econômica.
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Como solicitar os valores residuais?
A solicitação dos valores residuais devidos pelo INSS pode ser realizada através do serviço “Pagamento de Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário”. Esse processo é facilitado pelas plataformas online, como o site e o aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, simplificando o acesso ao serviço.
A documentação necessária para a solicitação envolve o número do benefício e CPF do segurado já falecido, e a Certidão de Óbito. Os dependentes deverão apresentar seu próprio CPF e um documento de identificação com foto. Será exigido também um alvará judicial ou uma escritura pública de partilha, para aqueles que não estão recebendo a pensão por morte diretamente.
Importância do suporte adequado no processamento do pedido
É vital que os dependentes e herdeiros obtenham as informações corretas e completas para que o processo de reivindicação dos valores residuais ocorra de forma suave. Ter a consultoria de um profissional qualificado pode evitar atrasos e dificuldades, assegurando que os direitos dos dependentes sejam plenamente respeitados e atendidos. Pode parecer um processo burocrático, mas é uma fase necessária para garantir que os benefícios devidos sejam adequadamente recebidos.
Enfrentar a perda de um ente querido nunca é fácil, e lidar com questões legais e administrativas pode ser particularmente estressante. Contudo, reivindicar os valores residuais é um direito dos dependentes e pode representar um suporte necessário nesse momento. Fique informado sobre seus direitos e procedimentos, assim você estará preparado para lidar com essa situação com maior tranquilidade e eficiência.
Imagem: Freepik / Rafastockbr – Arte: Idosos Com Dignidade
