A terceira idade é uma fase de ouro, repleta de experiências e aprendizados valiosos. Mas, para aproveitar ao máximo essa etapa da vida, é fundamental garantir o acesso à saúde de qualidade. E nesse quesito, o Estatuto do Idoso garante diversos direitos essenciais que nem todos conhecem.
Neste guia completo, você vai descobrir seus 9 principais direitos na área da saúde, como:
1. Atenção integral à saúde:
- Acesso universal e igualitário a ações e serviços de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde;
- Cuidados especiais para doenças comuns na terceira idade;
- Acompanhamento por equipe multiprofissional qualificada.
2. Acompanhante em caso de internação:
- Direito a ter um acompanhante de sua escolha durante internação ou observação em hospital;
- Presença do acompanhante deve ser garantida 24 horas por dia;
- Acompanhante tem direito a alimentação e descanso adequados.
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3. Proteção contra ameaças e violações:
- Direito a medidas de proteção sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados;
- Ações cabíveis: busca e apreensão de bens, medida cautelar de urgência, tutela de urgência, afastamento do agressor do lar, suspensão da visita ou contato, internação compulsória e outras medidas cabíveis previstas na lei.
4. Benefícios culturais e de lazer:
- Desconto de pelo menos 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer;
- Acesso facilitado à cultura e ao lazer para promover a qualidade de vida do idoso.
5. Transporte público gratuito ou com desconto:
- Gratuidade no transporte coletivo público urbano e semiurbano;
- Reserva de 10% dos assentos para idosos nos transportes públicos;
- Desconto de 50% no transporte interestadual para idosos com renda baixa.
6. Vagas em estacionamentos:
- Reserva de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados para idosos;
- Vagas devidamente sinalizadas e com fácil acesso para garantir a comodidade dos idosos.
7. Prioridade em procedimentos judiciais:
- Tramitação mais rápida de processos e procedimentos na justiça;
- Agilidade na resolução de questões jurídicas para garantir os direitos do idoso.
8. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
- Direito ao BPC a partir dos 65 anos de idade, para idosos que não possuem condições de prover sua própria subsistência;
- Renda mensal para garantir a dignidade e o bem-estar do idoso em situação de vulnerabilidade social.
9. Aposentadoria por invalidez com acréscimo:
- Aumento de 25% no valor da aposentadoria por invalidez em casos especiais;
- Maior amparo financeiro para idosos com invalidez que impossibilite o trabalho.
10. Denúncia de violência contra idosos:
- Obrigação de notificação compulsória de casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos;
- Canais de denúncia: serviços de saúde públicos e privados, autoridade policial, Ministério Público, Conselhos do Idoso (Municipal, Estadual e Nacional).
Lembre-se: conhecer seus direitos é fundamental para garantir uma velhice plena e saudável. Divulgue essas informações para seus familiares, amigos e comunidade!
Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todas as idades!
Imagem: Jornal Repercussão