Projeto exige assinatura física para empréstimos a idosos
A terça-feira marcou um avanço significativo na proteção dos direitos dos idosos no Piauí. A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou um projeto que poderá alterar a forma como os empréstimos são concedidos aos cidadãos mais velhos, uma medida que busca combater as frequentes fraudes nesse segmento. A proposta, de autoria da deputada Simone Pereira (MDB), determina a necessidade de assinatura física por parte dos idosos ao contratarem serviços financeiros. Anteriormente aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), a medida agora ganha luz verde também no Plenário.
Diante da alta incidência de fraudes envolvendo empréstimos eletrônicos, a deputada Pereira apontou a vulnerabilidade de seus eleitores mais velhos, que frequentemente são explorados por falta de familiaridade com as tecnologias digitais. “A assinatura eletrônica atualmente exige apenas reconhecimento facial, o que é insuficiente para proteger os idosos de contratos fraudulentos”, explicou.
Sob a nova legislação, para a efetivação de qualquer empréstimo, será obrigatório que o contratante idoso esteja fisicamente presente para assinar o documento necessário. Esse processo tem como objetivo garantir que o consumidor esteja plenamente ciente das condições do serviço financeiro, evitando assim contratações enganosas ou involuntárias.
Leia mais: Insônia: vilã silenciosa que rouba sua memória e aumenta o risco de Alzheimer
O futuro da proteção aos idosos na Legislação Estadual
A deputada Ana Paula (MDB), relatora do projeto na CDCMA, destacou a importância da nova regra. “Vemos frequentemente idosos sendo lesados, assumindo dívidas sobre as quais não possuem conhecimento. Esse projeto é um passo importante para amparar essa população contra abusos”, afirmou. A mudança é vista como uma vitória para o consumidor e um modelo para outras legislações estaduais focadas no bem-estar do idoso.
Com a aprovação e implementação dessa medida, espera-se que o número de fraudes e abusos financeiros contra idosos diminua significativamente no Piauí. A vigilância e a regulamentação mais estritas em torno dos empréstimos a idosos são promissoras para construir uma sociedade que resguarda e respeita seus cidadãos mais velhos.
Este desdobramento legal reflete um movimento maior de conscientização e ação que estão crescendo em todo o Brasil, visando equipar os idosos com ferramentas e conhecimentos para se protegerem de explorações financeiras e conservarem sua autonomia e segurança financeira.
Imagem: tommyandone / Envato
