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Angela Schmidt3 min de leitura
Reajuste abusivo em plano de saúde de idoso é anulado pela justiça – Entenda o caso
Angela Schmidt3 min de leituraDecisão judicial considera abuso aumento de 75,5% na mensalidade de convênio para a terceira idade
Em São Paulo, uma decisão recente reafirma a proteção ao consumidor idoso frente a aumentos considerados abusivos em planos de saúde. A juíza Larissa Gaspar Tunala, atuando pela 5ª vara Cível do Foro Regional XI, destacou-se ao anular um reajuste de 75,5% aplicado a um plano de saúde individual pertencente a um cidadão de 66 anos.
O aumento abrupto, que ocorreu quando o beneficiário completou 66 anos, foi rapidamente contestado por este. A alegação centrou-se na abusividade do ajuste, baseando-se no direito do consumidor. Em resposta, o idoso solicitou não só a anulação da cláusula de reajuste por faixa etária como também a restituição dos valores pagos além do devido.
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